Relator do TJ/SP se posiciona contra pedido da Gastrading para suspensão de projeto de lei que impediria construção de termoelétricas no município
A ação movida pela empresa Gastrading, para suspender o trâmites dos projetos de lei ordinária e de emenda à Lei Orgânica que dispõem sobre emissão de poluentes na área de Peruíbe, sofreu mais um revés. Depois do pedido ter sido negado pela justiça duas vezes, a empresa ajuizou o recurso “Agravo” contra a decisão do juiz de primeira instância, que está sendo votado por desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ontem, porém, o relator do processo já manifestou voto contrário ao interesse da Gastrading.
O conteúdo do projeto de lei, que a empresa tenta derrubar, é a base para que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) arquive o processo de licenciamento ambiental solicitado pela empresa para construção de uma termoelétrica no município. A lei ordinária continua válida impedindo o licenciamento ambiental e, consequentemente, a instalação da usina.
A comunidade de Peruíbe continua mobilizada para impedir a construção da usina- pelos prejuízos que pode gerar ao meio ambiente – poluição do ar, contaminação da água e perda biodiversidade marinha. Impactos esses, que podem acabar com o título que recebe de instância turística balneária, que garante aportes adicionais por parte do Estado para a promoção do turismo regional.
“Não podemos esquecer que termoelétricas liberam enormes quantidades de gases poluentes, causadores de chuva ácida e de efeito estufa, como os dióxidos de enxofre e de carbono, que contribuem para o aquecimento global – e impactam diretamente na qualidade do ar – e, portanto, na vida da população”, afirma Juliano Bueno de Araujo, coordenador de campanhas da 350.org Brasil e América Latina e da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida.
Sem contar que esse tipo de usina não é mais usada
Não podemos deixar que acabem, com o pouco que resta, das áreas protegidas, do nosso meio ambiente.
Vamos salvar a nossa Juréia.
Vamos salvar a nossa Peruíbe.
Vamos salvar esse nosso Paraíso.
Não precisamos de usina . Queremos no ar puro e uma cidade com as praias limpas e bastante turismos .