Coesus e 350.org fazem alerta sobre a continuidade dos estudos para leilão de blocos de petróleo e gás

 A 350.org Brasil e América Latina e a COESUS, Coalizão Não FRACKING Brasil e pela Sustentabilidade e Clima estão fazendo um alerta contra a aprovação da continuidade dos estudos sobre os campos e blocos de petróleo e gás que podem ser leiloados na 14ª rodada de licitações pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). As áreas foram apresentadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis (ANP) e seguem o rito de análise  para que possam ser leiloadas no final deste ano e começo de 2017.

Os riscos da continuidade da exploração de combustíveis fósseis são enormes. Além do petróleo, a indústria também caminha na direção da exploração do gás do xisto por meio do FRACKING, método que vem apresentando problemas constantes nos EUA, desde terremotos provocados pelo fraturamento hidráulico, até contaminação dos lençóis freáticos com substâncias químicas utilizadas durante o processo, além da geração de resíduos radioativos sem tratamento e área para descarte adequados. 

Há o temor que numa próxima rodada de leilões da ANP sejam ofertados blocos para exploração de gás de xisto (folhelho pirobetuminoso) que irão atingir 172 cidades do Paraná. Em 2013, o governo brasileiro vendeu blocos para a exploração em 122 cidades localizadas entre o Noroeste, desde Umuarama, Oeste, passando por Toledo, Cascavel e Foz do Iguaçu, até o Centro do estado na região de Guarapuava. Caso se confirme, dos 399 municípios, o Paraná poderá ter mais de 2/3 do território contaminado pelo FRACKING.

O alto custo do Fracking para a natureza. Foto: Christopher Halloran / Shutterstock
O alto custo do Fracking para a natureza. Foto: Christopher Halloran / Shutterstock

A diretora da 350.org Brasil e América Latina, Nicole Figueiredo de Oliveira, alerta que as preocupações tem se acumulado: “estudos ligam o Fracking a uma série de problemas ambientais e de saúde pública, desde aumento na mortalidade infantil e bebês com o peso abaixo da média até a liberação de gases radioativos e causadores de câncer”.

Um grupo de trabalho interministerial vai aprofundar os estudos para a definição de diretrizes sobre a unitização da produção de jazidas petrolíferas. O Ministério de Minas e Energia (MME) e os órgãos e ministérios que compõem o CNPE devem apresentar propostas entre 30 e 40 dias.

O aprofundamento desses estudos atende a pedidos da indústria do petróleo e gás, com interesse em investir nessas áreas, sem levar em conta a preocupação mundial para diminuição das emissões de gases de efeito estufa.

O CNPE decidiu na última reunião criar um Grupo de Trabalho que irá discutir nos próximos 180 dias as novas diretrizes para a política energética brasileira. O objetivo desse grupo será avaliar as condições de atendimento do país e propor calendário de realização de leilões que não levam em conta as questões climáticas emergenciais.

“O Brasil é signatário do Acordo de Paris e não deve investir em FRACKING e nenhum outro hidrocarboneto se quiser cumprir a meta proposta, que é diminuir 43% das emissões de CO2 até 2030”, afirma Juliano Bueno de Araújo, fundador da COESUS, Coalizão Não FRACKING Brasil e pela Sustentabilidade e Clima e Coordenador de Campanhas Climáticas da 350.org.

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