Câmara de Vereadores de São João dos Patos, localizada no Leste do estado, inicia a apreciação de projeto de Lei que proíbe o fraturamento hidráulico para extração do gás de xisto
Os vereadores de São João dos Patos começaram a analisar na última segunda-feira, 28, projeto de Lei que proíbe o fraturamento hidráulico, método não convencional altamente poluente para extração do gás de xisto que está a grandes profundidades. O Maranhão é um dos 15 estados brasileiros que já tiveram o subsolo vendido pela Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) em 2013 e estão na rota do Fracking.
Fraturamento hidráulico, ou FRACKING, é o nome que dá à tecnologia que injeta em altíssima pressão no subsolo 70 milhões de litros de água, misturados a toneladas de areia e um coquetel de 720 substâncias químicas, muitas tóxicas, cancerígenas e até radioativas. Após fraturar a rocha para liberar o gás metano, parte deste fluído tóxico permanece no subsolo contaminando os aquíferos. O que volta à superfície contamina rios e córregos, polui o ar, torna o solo infértil para a agricultura e pecuária e elimina a biodiversidade. Proibido em vários países, estudos comprovam que viver próximo aos poços de Fracking está provocando câncer, abortamentos e nascimentos prematuros, infertilidade e doenças neurais e respiratórias nas pessoas. Animais e toda a biodiversidade também são impactados pelos fluidos.
Por iniciativa do vereador Tio Jardel, São João dos Patos é a primeira cidade do Maranhão a debater um projeto de Lei para proibir operações de Fracking. Após a leitura, a proposição começa a tramitar nas comissões permanentes da Casa antes de ser apreciado em plenário.
Ele conta que em abril deste ano participou da Marcha dos Vereadores em Brasília e assistiu a palestra de Juliano Bueno de Araujo, coordenador de Campanhas Climáticas da 350.org e fundador da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida.
“Foi um choque saber que a água, tão escassa em nossa região Nordeste, poderia ser usada e contaminada com essa tecnologia. Imediatamente procurei me informar sobre os riscos e impactos e a sensibilizar nossos parceiros de Câmara para impedirmos que o Fracking aconteça na nossa cidade”, lembrou Tio Jardel.
Avanço no Nordeste
Mas o compromisso com o meio ambiente do vereador vai além da proibição em São João dos Patos. “Estou empenhado em fazer com que dezenas de cidades do meu Maranhão também aprovem o projeto de Lei proibindo essa catástrofe que é o Fracking”, garantiu.
A campanha Não Fracking Brasil está avançando no Brasil para impedir que a exploração do gás de xisto aconteça em nosso país. São João dos Patos é a primeira cidade do Maranhão a proibir o Fracking e será a segunda do Nordeste, junto com Aracati no Ceará. No Paraná, pelo menos 190 cidades já proibiram ou estão discutindo o banimento e a Assembleia Legislativa acaba de proibir o Fracking por 10 anos.
Para Juliano Bueno de Araujo, “estamos ampliando o alcance da campanha graças à parceria de entidades da sociedade civil e a compreensão de parlamentares e gestores públicos de que o Fracking é uma séria e real ameaça as nossas reservas de água, áreas de floresta, campos produtivos e para a saúde das pessoas. Temos que impedir que isso aconteça e a informação e mobilização da sociedade são a melhor forma de garantir que a indústria dos combustíveis fósseis não irá prosperar no Brasil”.
Além dos impactos ambientais, econômicos e sociais, o Fracking também provoca terremotos e contribui para o aquecimento global ao liberar e queimar o metano, gás de efeito estufa 86 vezes mais poluente que o dióxido de carbono.
“O Brasil tem grande potencial para a geração de energias renováveis, especialmente o Nordeste brasileiro. É um contrassenso investir em um combustível fóssil, quando podemos ter uma matriz energética 100% limpa, segura e livre”, argumentou Juliano.
Por Silvia Calciolari
