Campanha contra o fracking inicia nova ofensiva no Maranhão

 

 

Estado já tem a cidade de São João dos Patos protegida da contaminação causada pela exploração do gás de xisto

 

O coordenador no Estado do Maranhão da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e vida, Jardel Miranda Silva (conhecido como Tio Jardel), iniciou nesta semana os trabalhos de articulação junto aos municípios do sertão contra o fraturamento hidráulico, o FRACKING, tecnologia altamente poluente usada para a exploração do gás de xisto.

 

São João dos Patos foi a primeira cidade do Maranhão a aprovar legislação que proíbe operações de fracking.

 

A nova etapa da campanha começou por São Francisco do Maranhão, onde Tio Jardel falou sobre o anteprojeto de Lei idealizado pela COESUS e 350.org Brasil para proibir a extração do gás de xisto mais conhecido como gás da morte.

Em seguida, o anteprojeto de Lei para proibir o fracking foi entregue a gestores públicos e parlamentares das cidades de Sucupira do Norte e Paraibanos. Outras 12 cidades do Maranhão estão na rota do fracking e também devem começar a debater a proposição.

“Vamos levar aos novos prefeitos e vereadores a sugestão de legislação que protege o meio ambiente, as reservas de água e o povo do sertão da contaminação desse gás”, enfatiza Tio Jardel.

 

Tio Jardel (à esquerda) esteve com o prefeito de São Francisco do Maranhão, Adalberto Rodrigues Santos. Foto: Cleyton Luis Gonçalves Lisboa

FRACKING é a tecnologia usada para extrair do subsolo o gás de xisto. Para quebrar a rocha são injetados em altíssima pressão 35 milhões de litros de água, misturados a toneladas de areia e um coquetel de 720 substâncias químicas, muitas tóxicas, cancerígenas e até radioativas. Parte deste fluído tóxico permanece no subsolo contaminando os aquíferos. O que volta para a superfície contamina rios e córregos, polui o ar e torna o solo infértil para a agricultura e pecuária. Fracking também provoca câncer, abortamento e nascimentos prematuros, infertilidade e doenças neurais e respiratórias.

 

Durante o mandato na Câmara de Vereadores de São João dos Patos, Tio Jadel apresentou e conseguiu aprovar por unanimidade o projeto que deu origem à Lei 526/2016 que proíbe operações de fracking na cidade.

Entre diversas providências, a norma determina a proibição da concessão de alvará e ou licença, tráfego de veículos em vias públicas de competência municipal; outorga e uso de águas e competência municipal; e uso e queima e gases na atmosfera de competência municipal com a finalidades de exploração e ou explotação do gases e óleos não convencionais (gás de xisto, shale gas, tight oil e outros) pelo método de fraturamento hidráulica – fracking – e refraturamento hidráulico – re-fracking.

“Seguindo orientação da coordenação nacional da campanha Não Fracking Brasil, na pessoa do Dr. Juliano Bueno de Araujo, vamos livrar o Maranhão dessa ameaça, banindo o fracking no maior número de cidades”, garantiu Tio Jardel.

 

Todos contra o fracking

Tio Jardel entrega anteprojeto para a prefeita de Sucupira do Norte, Leila Resende, que irá enviar a proposição à Câmara Municipal.

A COESUS congrega mais de 400 organizações dentre elas a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Cáritas, centenas de sindicatos rurais e patronais, cooperativas, associações de energias renováveis, além de aproximadamente 200 Câmaras Municipais de Vereadores, universidades, institutos de pesquisa e ciência, ONG ambientais e ONGS climáticas.

Desde 2013, a campanha Não Fracking Brasil está informando e mobilizando a sociedade para os riscos e perigos do fracking, bem como os impactos ambientais, econômicos e sociais que esta atividade minerária provoca. Mais de 300 cidades brasileiras já aprovaram a legislação proibindo definitivamente a tecnologia, mostrando ao Governo Federal que os milhões de brasileiros não querem a exploração do gás de xisto.

O Estado do Paraná foi o primeiro a aprovar uma legislação estadual (Lei 18.947/2016) que suspende por dez anos o licenciamento para operações de fracking, inclusive os testes para aquisição sísmica com os caminhões vibradores.

“A campanha defende uma matriz energética baseada nas energias renováveis, limpas e seguras, exigindo dos governantes o desinvestimento em projetos fósseis como gás, petróleo e carvão”, afirma Juliano Bueno de Araujo, coordenador de Campanhas Climáticas da 350.org e coordenador nacional da COESUS. O Brasil tem grande potencial para gerar energia a partir de tecnologias como a solar, eólica e de biomassa.

 

 

Em Paraibanos, Tio Jardel (à esquerda) participou de uma reunião com Daniel Furtado Veloso, Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, e Claudene Campos, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo.
Vereador Raimundo Nonato Lopes da Silva (Mundim) (à esquerda), líder do governo na Câmara Municipal, Tio Jardel e Ely Almeida, procurador geral do município. Foto: Cleyton Luis Gonçalves Lisboa

 

Para saber mais detalhes sobre a campanha contra o fraturamento hidráulico e como participar, acesse www.naofrackingbrasil.com.br

 

Por Silvia Calciolari

Fotos: COESUS/350Brasil

 

 

 

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