O governo brasileiro está na contramão da história ao adotar o fraturamento hidráulico, o chamado fracking, como alternativa energética, altamente poluidora e danosa aos ecossistemas, contaminando a água, o solo, o ar e intensificando as mudanças climáticas. Num efeito cascata, os prejuízos poderão se refletir na agricultura, na indústria do turismo e no comércio exterior, bem como no sistema público de saúde devido aos graves efeitos dos resíduos tóxicos sobre os seres humanos. Isto já acontece em diversos países e tem gerado muitos protestos.
Mas no Brasil, a oposição ao uso deste tipo de tecnologia tem crescido. Com o objetivo de alertar a população e as autoridades sobre os perigos e impactos irreversíveis do fracking para exploração do gás do xisto no país, a Coesus – Coalizão Não Fracking Brasil, da qual a 350.org/Brasil faz parte, recebe cada vez mais apoio.
No último dia 02 de julho, diversos estudos internacionais sobre os impactos ambientais, sociais e econômicos do fracking foram apresentados pelo coordenador da Coesus – Coalizão Não Fracking Brasil, engenheiro Juliano Bueno de Araujo, em audiência pública realizada na Câmara Federal. A audiência foi proposta pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir o Projeto de Lei (PL) 6904/13 do deputado federal Sarney Filho (PV-MA), que suspende a exploração do gás de xisto pelo período de cinco anos. Mais de 15 partidos participaram do evento, com a presença registrada de 25 parlamentares.
“Foi um passo importante para colocar de vez o fracking na agenda política do Congresso Nacional. Vamos informar e esclarecer os deputados e deputadas sobre os perigos que todos corremos e ampliar a base de apoio para a aprovação da moratória”, avaliou Araujo. A discussão continua no Congresso Nacional, uma vez que não existe uma legislação que regulamente a exploração de gás não convencional. A Comissão de Agricultura já aprovou para 11 de agosto uma nova audiência pública na Câmara e outra, no Senado, já está sendo articulada.
Enquanto aumenta no mundo a opção pelas tecnologias de baixo carbono para geração de energia, como a solar, hídrica e eólica, o governo brasileiro insiste no fracking. E pior: permitindo a exploração com máquinas da década de 70, completamente obsoletas e sem o domínio da tecnologia. “O Brasil não precisa do fracking”, enfatiza Araujo.
Suspensão
Há dois anos, a Coesus realiza no Brasil uma intensa campanha contra o fracking, que culminou com a suspensão judicial da 12ª Rodada do leilão de 240 blocos para a exploração de gás do xisto feito pela a Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP) em dezembro de 2013. Para este ano, a ANP já anunciou que vai leiloar em 7 de outubro mais 269 blocos. Para a 13ª Rodada, há blocos em cima dos Aquíferos Serra Grande e Guarani no Paraná e São Paulo, próximos ao arquipélago de Abrolhos, na Bahia, e na parte sul da floresta amazônica, já no Acre.
Nesta etapa da campanha, 150 audiências públicas estão programadas nas cidades afetadas pelo leilão da ANP, e o movimento Não Fracking busca apoio na base parlamentar dos estados e mobilização milhões de brasileiros e brasileiras nas redes sociais.
Ameaça
O fracking é a tecnologia desenvolvida para a extração do gás do xisto, através da perfuração profunda do solo para inserir uma tubulação por onde passam entre 7 e 15 milhões de litros de água e mais de 600 substâncias químicas para fraturar a rocha e assim liberar o gás. Nos locais onde o fracking foi adotado, já há dezenas de estudos que comprovam que os danos podem ser perenes. Nos Estados Unidos, pesquisas demonstraram que 75% do ecossistema de floresta é destruído, fragmentando o habitat de centenas de espécies.
Diante desta real ameaça, crescem a cada dia os protestos contra o fracking (No Fracking) na Inglaterra, nos Estados Unidos, no sudeste da Austrália, Argélia, na Argentina e Uruguai. Em muitos casos, pequenas comunidades estão conseguindo atrasar ou complicar os planos de extração, fazendo com que muitas empresas desistam do negócio.
Derrotas
A cada ano crescem significativamente os protestos diante do cenário de destruição provocado pelo fracking, com vários países proibindo ou restringindo severamente a sua aplicação.
Recentemente, os proponentes de fraturamento hidráulico enfrentaram duas importantes derrotas nos dois lados do Atlântico: No Reino Unido foi negada a perfuração para exploração de xisto pelas autoridades de Lancashire. E em Nova York, o estado formalizou a proibição da tecnologia do fracking.
Outro revés também vem dos Estados Unidos, com o anúncio da grande empresa japonesa de comércio e investimentos Itochu Corporation em abandonar por completo os negócios ligados à produção de gás de xisto nos EUA, devido à falta de perspectiva do setor. “As previsões para preços de gás de xisto norte-americano não são muito boas, e futuramente a sua situação será terrível. Partindo disso nós tomamos a decisão de romper com a colaboração”, afirmou um alto executivo japonês.
