COESUS e 350.org Brasil se reúnem com diretor da ANP no Rio

Após ter seus membros barrados diversas vezes em leilões de petróleo e gás, organizações protocolam ofício e finalmente têm demanda de diálogo atendida pela agência

Mesmo tendo respaldo legal, garantido pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, membros da 350.org Brasil e da Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida (COESUS) foram seguidamente barrados de participar de leilões de blocos para exploração de petróleo e gás, organizados pela Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP). Após diversas tentativas de resolução pacífica do impasse, em novembro passado, a 350.org enviou um ofício à ANP, requerendo explicações e uma reunião com o diretor geral, Décio Oddone. Tendo finalmente as demandas atendidas, a reunião acontece na manhã desta terça-feira (20), no Rio de Janeiro.

Desde o ano de 2013, a 350.org Brasil, juntamente com a COESUS, participa das sessões públicas realizadas pela ANP, inclusive com direito a fala em algumas ocasiões, sempre de forma negociada, pacífica e democrática. A organização representa um coletivo de pessoas e entidades da sociedade civil assumidamente contrárias ao método do fraturamento hidráulico – ou fracking -, tecnologia não convencional para exploração do gás de xisto, e em favor do desinvestimento em combustíveis fósseis, que vão na contramão das políticas globais relativas ao meio ambiente.

Injustificadamente, em especial no ano de 2017, a participação da 350.org Brasil nas sessões públicas organizadas pela ANP vem sendo limitada, quando não impedida, a exemplo do que ocorreu durante a 14ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, realizada em 27 de setembro, quando a sociedade civil foi confinada num auditório com telão que transmitia a sessão, em tese, pública; bem como em 27 de outubro, quando mesmo munidos de salvo conduto para participar da 2ª Rodada de Partilha da Produção e 3ª Rodada do Pré-Sal, mais uma vez, a sociedade civil foi impedida de participar da sessão, mesmo com lugares vagos no auditório.

Acreditando na possibilidade de diálogo democrático entre a administração pública e a sociedade civil, bem como atentos à necessidade de amplo debate e participação da população nos atos públicos sob pena de nulidade, segundo a Resolução nº 22 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a 350.org requere: 1. que a 15ª Rodada, a ser realizada no próximo dia 29 de março, ocorra em espaço integralmente público – e não em luxuosos hotéis, que dificultam a participação da sociedade; 2. que seja reservado um espaço à sociedade civil no mesmo local onde estarão os funcionários da ANP e investidores, como sempre ocorreu nas sessões públicas anteriores à 14ª Rodada, garantindo a esta categoria de pessoas, no mínimo, 20% do espaço do auditório; e 3. que lhe seja garantido o direito a fala, antes da apresentação das propostas.

A 350.org é uma organização internacional fundada em 2008 com objetivo de construir um movimento climático global, com presença em mais de 250 países do mundo. Na América Latina, a organização conta com grupos distribuídos em 12 estados no Brasil e em mais 9 países da região.